O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, entregou nesta quarta-feira, 16 de outubro, o Registro Geral de Imóveis (RGI) para 232 moradores dos condomínios Jardim de Anápolis e Vivendas das Castanheiras, em Cosmos, na Zona Oeste. Desde o início da atual gestão, o município já beneficiou cerca de dez mil famílias (aproximadamente 40 mil pessoas) com a escritura registrada. A previsão, até o fim do governo, é que aproximadamente 25 mil famílias (cem mil pessoas) recebam o documento. O RGI garante a propriedade dos apartamentos e significa a realização do sonho da casa própria.
– Sem o RGI, a pessoa não é dona de nada. Hoje, vocês têm o mesmo documento que uma família que mora na Vieira Souto (área nobre da Zona Sul). O RGI é o documento que prova, diante de qualquer autoridade, a sua posse – afirmou Crivella.
Os dois residenciais de Cosmos foram inaugurados em 2010 e destinados a reassentamento de moradores. Foram beneficiadas com o RGI 69 famílias do Condomínio Jardim de Anápolis, que possui 91 unidades, distribuídas em 7 blocos. No Vivendas das Castanheiras, 163 famílias ganharam o documento. No local, há 170 apartamentos em 10 blocos.
A reação de Geni de Oliveira, de 73 anos, ao receber o RGI, comoveu os vizinhos. Emocionada, ela segurava numa das mãos o diagnóstico de câncer de mama avançado, descoberto recentemente, e, na outra, o RGI.
– É um misto de alegria e dor. Mas, no momento, mais de alegria, porque sei que vou poder operar e me recuperar no meu apartamento de verdade, que poderei deixar de herança para os meus três filhos – afirmou Geni, que se mudou para o Vivenda das Castanheiras há oito anos. – Vim da Favela de Acari (Zona Norte), onde morava em área de risco, numa casa que teve de ser demolida. Além disso, sofria muito com a violência. Lá tinha muito tiro, era muito perigoso, vivia com medo. Viver aqui tem sido maravilhoso – completou, ao lado de Tutuquinha, uma cadela de 14 anos, a quem chama de “fiel escuderia”. Por conta da doença, Geni conta que precisou doar outros três cães, um gato e duas tartarugas.
O barbeiro Ananias Gonçalves dos Santos, de 55 anos, também comemorou o recebimento do RGI.
– Moro com meu filho (Matheus, de 17 anos), há quase oito anos aqui. Estamos tendo a oportunidade única de sermos proprietários de verdade de um imóvel que nos fez esquecer os tempos difíceis que enfrentamos na comunidade da Pedreira, onde morávamos de forma precária – ressaltou.
O secretário municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação (SMIHC), Sebastião Bruno, participou da entrega dos documentos na Zona Oeste. Nos últimos dois anos, já foram entregues cerca de nove mil moradias construídas pelo Minha Casa Minha Vida, ajudando a realizar o sonho do imóvel próprio para mais de 35 mil pessoas que vivem na cidade do Rio.
Saiba mais sobre o Minha Casa Minha Vida
Há duas formas de participação no programa: por reassentamento, quando famílias são retiradas de locais de risco ou são vítimas de desabamentos, deslizamentos ou temporais; ou por sorteio, quando o candidato se inscreve para ser contemplado com imóvel. O valor da prestação varia de R$ 80 a R$ 270 mensais.
Os interessados devem ter mais de 18 anos e se inscrever na Rua da Constituição 34, Centro. Para a adesão é preciso apresentar a documentação original do titular do cadastro e do cônjuge, se houver. Podem participar do programa pessoas que não têm casa própria ou financiamento habitacional em qualquer localidade do Brasil e que nunca foram beneficiadas por programas de habitação social do governo.
Os documentos são:
- Carteira de identidade;
- Certidão do registro civil;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Contracheque ou comprovante de benefícios que prove renda;
- Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos.