O porteiro Severino da Silva, de 84 anos, e Maria de Lourdes Lima da Silva, de 78, comemoraram 61 anos de união e a regularização do imóvel onde vivem, com um beijo. Foto: Paulo Sérgio/Prefeitura do Rio de Janeiro
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, entregou nesta quarta-feira, dia 7 de agosto, 400 novos títulos de propriedade e 432 Habite-se na comunidade Parque Royal, na Ilha do Governador, Zona Norte da cidade. Pela primeira vez, 209 das famílias contempladas com os documentos de regularização fundiária (títulos de propriedade) e regularização urbanística (Habite-se) receberam os dois certificados no mesmo dia.
O projeto de regularização no Parque Royal começou a ser implementado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação no ano passado, quando entregou alguns títulos de propriedade, instrumentos conhecidos como Termos de Doação Gratuita de Domínio Útil.
– Regularizamos hoje centenas de imóveis aqui no Parque Royal. Há muitos anos os moradores esperavam por esses documentos, fundamentais para a tranquilidade deles. Estamos na luta ao lado de quem precisa – afirmou Crivella.
Maria de Lourdes Lima da Silva, de 78 anos, estava bastante ansiosa para receber o documento. Casada há 61 anos com o porteiro Severino da Silva, de 84, ela disse que a data ficará marcada como o dia mais feliz do casal.
– Viemos de Pernambuco há 40 anos, com o sonho de construir um lar e encaminhar os filhos na vida. Dos 16 filhos, dois ainda moram conosco. Este sonho, de ter a nossa casa legalizada, se concretiza agora, com a documentação definitiva do nosso imóvel – comemorou Maria de Lourdes, que acabou sendo surpreendida com um beijo e um pedido de renovação do casamento do marido.
– Vida nova merece um novo casório – brincou Severino.
O aposentado Antônio Bernardo Mendes, 72 anos, também se disse feliz com a posse definitiva de seu imóvel.
– Foi uma espera de 30 anos, que valeu a pena. Minha família está segura e documentada. Podemos dormir em paz – justificou Antônio.
Os títulos de propriedade serão registrados em cartório de registro de imóveis pelo município, tornando, assim, o imóvel do titulado um bem formalmente regularizado e reconhecido no mercado. A Prefeitura planeja entregar nos próximos meses mais 700 títulos de propriedade e cerca de 3,9 mil Habite-se.
A comunidade Parque Royal, hoje com 2.260 moradias, foi urbanizada no final dos anos 90 pelo programa Favela Bairro. Em 2003, foi celebrado o contrato de Cessão de Direitos, por meio do qual a União cede a área ao município para fins de regularização urbanística e fundiária da comunidade.
O presidente da associação de moradores do Parque Royal, Antônio Carlos Silva, exaltou os esforços do governo municipal para levar melhorarias para a região.
– Reconhecemos que Crivella tem feito o que pode com a dívida gigante que herdou do passado – comentou.
A regularização fundiária promove o direito de propriedade de milhares de famílias carentes que, há décadas, construíram suas casas em áreas informais e ainda não têm a escritura definitiva da propriedade. Os imóveis passam a fazer parte da economia formal, as famílias têm o seu patrimônio valorizado e o direito de herança garantido. A regularização urbanística e fundiária permite que os moradores tenham endereço oficial, imóvel para referência de créditos em instituições bancárias e comerciais, cadastro no IPTU, imóvel reconhecido administrativamente e atendido pelos serviços governamentais.
Minha Casa Minha Vida
Nos últimos dois anos, a Prefeitura também beneficiou 6.091 famílias do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, com a entrega do Registro Geral de Imóveis (RGI). A previsão é de que outras 4.647 famílias sejam contempladas com o documento ainda na atual gestão.
