Daniele e a avó, Leda, realizaram o sonho da casa própria no Parque Carioca. Foto: Marcos de Paula / Prefeitura do Rio
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, entregou nesta quarta-feira (22/01) o Registro Geral de Imóveis (RGI) a 277 famílias dos Condomínios Parque Carioca II e Parque Carioca IV, ambos em Jacarepaguá, na Zona Oeste. O documento é a realização do sonho da casa própria para essas pessoas, e a certeza de que passam a ser, de fato, proprietárias dos apartamentos onde vivem. São moradores de baixa renda, e a maioria é oriunda de reassentamento da Vila Autódromo.
– Uma coisa é ter a chave, outra é ter no seu nome o título de propriedade. É a sua casa, fruto do seu esforço e do suor do seu trabalho – disse Crivella, ao entregar os documentos.
Por que é tão importante ter o RGI?
O RGI é a comprovação, a prova documental de propriedade do imóvel. Com ele, o titular pode deixá-lo de herança, oferecê-lo como garantia em empréstimos ou vendê-lo.
– É um peso que a gente tira das costas, porque viver na incerteza é muito ruim. O RGI é a garantia de que o que é nosso é nosso de fato – disse a atendente de telemarketing e estudante de administração Daniele Alves Santana, 24 anos, que mora com os pais e recebeu o seu documento, ao lado da avó, Leda, proprietária também de outro imóvel no condomínio.
Quantos já foram beneficiados no total?
Desde o início da atual gestão municipal, 14.316 famílias, ou mais de 56 mil pessoas, foram contempladas com o documento de propriedade de seus imóveis. Só em 2019, a Prefeitura entregou 7.189 RGIs, e a previsão é que o programa alcance 25 mil famílias.
Parque Carioca é quase 100% de RGI
O Condomínio Parque Carioca II tem 200 unidades, distribuídas em 10 blocos. Já o Parque Carioca IV tem 240 unidades, distribuídas em 12 blocos. Os dois lotes, beneficiados nesta quarta com o RGI, são vinculados ao programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Eles foram inaugurados em 2015 e 2016, respectivamente. Em duas ocasiões anteriores, Crivella já tinha distribuído a documentação de propriedade aos moradores dos lotes 1 e 3. A meta da Prefeitura é resolver o RGI de todos os quatro lotes, e o que há agora são apenas questões residuais de documentações pendentes de alguns habitantes.
O que é o Minha Casa Minha Vida?
É um programa habitacional para pessoas de baixa renda, em parceria da Prefeitura do Rio de Janeiro com o governo federal, via Caixa. Na atual gestão municipal, já foram entregues cerca de nove mil moradias construídas pelo Minha Casa Minha Vida.
Há duas formas de participação no programa: por reassentamento ou por sorteio, quando o candidato se inscreve para ser contemplado com o imóvel. Nesse caso, há uma prestação a ser paga, e o valor mensal varia de R$ 80 a R$ 270. Podem participar do programa pessoas que não têm casa própria ou financiamento habitacional em qualquer localidade do Brasil e que nunca foram beneficiadas por programas de habitação social do governo
