O casal Bruno Viera e Sueli de Souza, com a filha, Maria Clara, de 2 anos: "Minha filha só vai entender a importância desse documento mais tarde", disse Bruno. Foto Edvaldo Reis / Prefeitura do Rio
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, entregou nesta quarta-feira, 28 de agosto, o Registro Geral de Imóveis (RGI) a 275 famílias que vivem no Condomínio Sevilha, no Jardim Palmares, em Paciência, na Zona Oeste. O empreendimento faz parte do programa Minha Casa Minha Vida, parceria da Prefeitura com o governo federal, via Caixa Econômica, para construção de habitações populares.
– Esse documento é fundamental. Diante da lei, esse papel é o mesmo que uma pessoa que vive na (Avenida) Vieira Souto (na Zona Sul) tem, que torna vocês proprietários de seus apartamentos. Isso é um alívio para vocês. Agora vocês têm uma herança para deixar para seus filhos – disse Crivella aos novos proprietários definitivos, durante entrega dos RGIs.
Desde o início da atual gestão, a Prefeitura do Rio beneficiou mais de 8 mil famílias do programa com o RGI, permitindo o acesso à escritura registrada, com valor de mercado. A previsão, até o fim desta gestão, é de que mais de 10,5 mil famílias recebam o documento. Nos últimos dois anos, já foram entregues cerca de 9 mil moradias construídas pelo Minha Casa Minha Vida, ajudando a realizar o sonho do imóvel próprio para mais de 35 mil pessoas que vivem na cidade do Rio.
Emoção e alegria ao receber o documento
A emoção tomou conta dos moradores do Condomínio Sevilha nesta manhã.
– Minha filha (Maria Clara, de 2 anos) só vai entender a importância desse documento mais tarde. É uma satisfação saber que, enfim, somos donos de verdade de onde moramos – disse o auxiliar de escritório Bruno Vieira, de 37 anos, ao lado da esposa, Sueli Vieira, de 42. A família, que residia em Santíssimo, em área de risco, mora hoje no bloco 15, com segurança.
Tereza Cristina Lopes, de 68 anos, disse que a data de hoje ficará marcada para sempre em sua vida.
– O RGI é uma espécie de benção para todos nós. Não temos palavras que expressem tanta gratidão por essa atenção conosco. Esperamos quase uma década pelo registro, só providenciado por este governo atual – comentou Tereza, que mora com a neta, Milena, de 17 anos, no bloco 2. Elas vieram de uma área de posse, em Jacarepaguá.
Saiba mais sobre o Minha Casa Minha Vida
Há duas formas de participação no programa Minha Casa Minha Vida: por meio de reassentamento, quando as famílias são retiradas de locais de risco ou vítimas de desabamentos, deslizamentos ou temporais; ou por sorteio, quando o candidato se inscreve para ser contemplado com imóvel. O valor da prestação varia de R$ 80 a R$ 270 mensais.
Os sorteios das unidades feitos pela Prefeitura do Rio para os ocupantes dos imóveis do Condomínio Sevilha foram realizados em 2011, mas até hoje os moradores ainda não tinham o principal documento de moradia própria, que é o RGI. Oriundas de áreas de risco de todas as partes da cidade, os contemplados que concorreram aos apartamentos têm renda familiar de até R$ 1,8 mil.
Como fazer a inscrição
Os interessados em concorrer aos sorteios dos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida deverão ter mais de 18 anos e se inscrever na Rua da Constituição 34, no Centro do Rio. Para a adesão é preciso apresentar a documentação original do titular do cadastro e do cônjuge, se houver. Os documentos são carteira de identidade, certidão do registro civil, CPF, comprovante de residência, contracheque ou comprovante de benefícios nos casos de aposentado/pensionista, que prove renda familiar bruta de até R$ 1,8 mil, carteira de trabalho, título de eleitor, certidões de nascimento de filhos menores de 18 anos, laudo médico atual com identificação da doença.
Poderão participar do programa pessoas que não possuem casa própria ou financiamento habitacional em qualquer localidade do Brasil e que nunca foram beneficiadas por programas de habitação social do governo.
