Funcionários da Prefeitura do Rio trabalharam em remoção de escombros e lixo da cobertura de concreto que desabou no Túnel Acústico. Foto Maurício Val/Prefeitura do Rio
A Prefeitura do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, lavrou nesta terça-feira, 9 de julho, multa, no valor de R$ 2.643.303,00, ao proprietário da mansão no Alto Leblon que provocou o deslizamento que interditou o Túnel Acústico Rafael Mascarenhas, em 17 de maio.
A multa não afasta a obrigação de recuperação do dano ambiental, conforme dispõe a Lei de Crimes Ambientais 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008.
Além da multa ambiental, o proprietário da casa no Alto Leblon poderá também responder a ação judicial para o ressarcimento da Prefeitura com os gastos na reparação estrutural do túnel, limpeza e desobstrução das vias.
Por causa do descarte irregular de lixo por parte do dono da residência no Alto Leblon, a encosta sobre o Túnel Acústico Rafael Mascarenhas deslizou, derrubando parte do teto da estrutura. No local, foram encontrados, entre outros objetos, pneus, eletrodomésticos e móveis.
