Os prédios do condomínio, em, Paciência. Foto: Marcos de Paula / Prefeitura do Rio
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, entregou nesta sexta-feira, 6 de setembro, o Registro Geral de Imóveis (RGI) a 497 famílias de baixa renda que vivem em Paciência, na Zona Oeste. Os moradores esperavam há sete anos pelo documento, que garante a propriedade dos imóveis e significa a realização do sonho da casa própria.
– O RGI é um passo grande que dá cidadania para a nossa gente. Ele dá tranquilidade para as famílias. Amanhã poderão deixar para seus herdeiros, ou mesmo usar como garantia para pedir um empréstimo, por exemplo. É uma alegria entregar esses documentos – comentou Crivella.
O registro do imóvel representa, para muitos, a superação de histórias difíceis que ficaram para trás. Antônia Maria Santos da Silva, 64 anos, é deficiente visual e mora no Condomínio Zaragosa, onde ocorreu a entrega dos RGIs, desde que ele foi inaugurado, em 2012. Ela chorou ao lembrar onde vivia antes, na comunidade de Antares, em Santa Cruz, num cenário de violência e desesperança.
– A minha casa era toda esburacada de tiro, até tiro de fuzil tinha. Hoje eu vivo no céu. Moro sozinha, e, mesmo sendo deficiente visual, faço tudo: lavo, cozinho, faço bolo. Esse documento representa a minha vida, estou muito emocionada – contou.
Para o casal Sebastião de Carvalho, 74 anos, e Eliane dos Santos, 61, o RGI é o presente de 30 anos de casados, data completada recentemente.
– É um pedaço de papel que aumenta nossa autoestima, devolve a nossa confiança nas pessoas e até no nosso país – resumiu Sebastião.
Vizinhos do casal no Zaragosa (referência à cidade espanhola, mas com grafia diferente), Paulo Rafael Toste Gomes e a esposa, Michele Santos, ambos de 28 anos, moram no apartamento de 42 metros quadrados com a filhinha de 4 anos e a mãe dele, de 70.
Antes, viviam também em comunidade. No caso, a do Arará, em Benfica, Zona Norte.
– Hoje é o dia em que a gente fala: é nosso, nos pertence. Esse documento é a prova de que a gente é dono do nosso apartamento -disse Michele.
Outros milhares de RGI’s ainda serão entregues
O condomínio Zaragosa é parte do programa Minha Casa Minha Vida, parceria da Prefeitura com o governo federal, via Caixa Econômica, para construção de habitações populares.
Desde o início da atual gestão, a Prefeitura do Rio beneficiou mais de 8 mil famílias do programa com o RGI, permitindo o acesso à escritura registrada, com valor de mercado. A previsão, até o fim desta gestão, é de que mais de 10,5 mil famílias recebam o documento.
Nos últimos dois anos, já foram entregues cerca de 9 mil moradias construídas pelo Minha Casa Minha Vida, ajudando a realizar o sonho do imóvel próprio para mais de 35 mil pessoas que vivem na cidade do Rio.
Saiba mais sobre o Minha Casa Minha Vida
Há duas formas de participação no programa: por reassentamento, em que famílias são retiradas de locais de risco ou são vítimas de desabamentos, deslizamentos ou temporais; ou por sorteio, quando o candidato se inscreve para ser contemplado com imóvel (como foi no caso dos moradores do Zaragosa). O valor da prestação varia de R$ 80 a R$ 270 mensais.
Como fazer a inscrição
Os interessados devem ter mais de 18 anos e se inscrever na Rua da Constituição 34, no Centro. Para a adesão, é preciso apresentar a documentação original do titulardo cadastro e do cônjuge, se houver.
Os documentos exigidos
- Carteira de identidade;
- Certidão do registro civil;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Contracheque ou comprovante de benefícios que prove renda familiar; bruta de até R$ 1,8 mil;
- Carteira de trabalho;
- Título de eleitor;
- Certidões de nascimento de filhos menores de 18 anos;
Podem participar do programa pessoas que não possuem casa própria ou financiamento habitacional em qualquer localidade do Brasil e que nunca foram beneficiadas por programas de habitação social do governo.
